• UTILIZAÇÃO DO SITE ONDAS DA SERRA

O site Ondas da Serra é um portal eletrónico que têm como principal objetivo oferecer aos seus utilizadores notícias que visem promover a identidade regional e o turismo, através da promoção da cultura, património, monumentos, museus, desporto, economia, gastronomia, ecologia e coletividades dos concelhos da região norte do distrito de Aveiro, Ovar, Santa Maria da Feira, Espinho, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Arouca.

Apesar da sua vertente turística este site não deixará de divulgar outros acontecimentos que marcarem a vida destes concelhos e da região de Aveiro.

• CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os “conteúdos do site”, abrangem toda a informação disponível para os utilizadores consultarem nomeadamente, texto, imagens estáticas ou em movimento, fotografia, ilustrações, design gráfico, webdesign e vídeo.

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Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, vídeos e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos.

É proibido a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da marca Ondas da Serra. Ondas da Serra rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima mencionados. Excetuam-se desta proibição as praticas autorizadas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que seja identificada claramente a sua origem.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. Ondas da Serra reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros. 

• EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

Ondas da Serra não supervisiona ou faz a gestão das informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros, as hiperligações a outros sites na Internet, por esta razão não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados errados, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inserção de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações neste site não implica a concordância ao seu conteúdo ou uma parceria com os seus proprietários.

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As publicações eletrónicas contidas neste site respeitam a lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

• DIREITOS DO UTILIZADOR

1. O utilizador poderá consultar, descarregar ou copiar material do site para uso estritamente pessoal, mantendo-se Ondas da Serra titular dos respetivos direitos de autor.
2. O utilizador poderá registar-se no site e assim poder efetuar comentários relacionados com os conteúdos inseridos, obter acesso a determinadas áreas com artigos exclusivos, participar em passatempos e ofertas autorizadas legalmente e receber regularmente a newsletter do site.
3. A informação pessoal utilizada no registo não será fornecida a terceiros.
4. O utilizador registado poderá enviar artigos de opinião, sendo os conteúdos da sua exclusiva responsabilidade.

• DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O utilizador está obrigado a não efetuar ataques informáticos ou usar ilicitamente o site, sendo sua responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:

1. Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
2. Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
3. Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
4. Enviar de emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
5. Desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo “denial of service”, utilizando meios informáticos para efetuar requisições do serviço em excesso para que o servidor não tenha capacidade de resposta e o site fique indisponível para seus utilizadores.

• SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

Ondas da Serra tem o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa ou de força maior. Sem prejuízo do disposto no número anterior, Ondas da Serra não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

• SEGURANÇA E CARTÕES DE CRÉDITO

Os utilizadores do site Ondas da Serra declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.

Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

Ondas da Serra não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

Ondas da Serra não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus. 

• POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

• INTERPRETAÇÃO E FORO

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir. 

• REGRAS E CONDIÇÕES PARA INSERÇÃO DE COMENTÁRIOS

Os comentários são um recurso disponibilizado pelo site Ondas da Serra, de forma a manter um canal de diálogo aberto com o utilizador, para que este possa manifestar a sua opinião quanto aos temas da atualidade. O utilizador registado que insira comentários é o único responsável pelo seu conteúdo. 

• REGISTO DO UTILIZADOR

Para enviar comentários, o utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de registo. O registo do utilizador é obrigatório para o envio de comentários. O utilizador pode a qualquer momento que queira atualizar, retificar cancelar o seu Registo, sem a intervenção de Ondas da Serra, basta, para o efeito, que vá diretamente ao seu Registo;

De forma a poder participar a enviar comentários, o utilizador compromete-se a :

1. Disponibilizar informação verdadeira, concreta e atualizada acerca de si próprio, de acordo com as questões colocadas no formulário;
2. Manter atualizados os dados de registo;
3. Caso seja disponibilizada informação errada, desatualizada, incompleta ou falsa, Ondas da Serra, reserva-se o direito de suspender ou cancelar o registo.

• CONDUTA DO UTILIZADOR

Os utilizadores que utilizarem a funcionalidades de envio de comentários no site Ondas da Serra, só podem ser pessoas singulares e/ou associações ou pessoas coletivas.

É terminantemente proibido ao utilizador:

1. Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz à expulsão imediata e permanente do utilizador, sendo inclusive notificado o seu provedor de Internet;
2. Colocar a mesma mensagem, ou séries de mensagens semelhantes para uma ou mais secções ou posts (excessivo “cross-posting” ou “multiple-posting”);
3. Mensagens excessivas, tais como posts ou comentários duplos;
4. A prática do off-topic (enviar mensagens comentários, que nada tenham a ver com o assunto em questão);
5. Enviar comentário repetidos;
6. Enviar comentários desrespeitosas, tanto de forma coletiva quanto pessoal;
7. Enviar correntes de email, as chamadas “chain letters”;
8. Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou telemóveis nas mensagens;
9. Recorrer a publicidade abusiva sob a forma de correio em massa (“spam”);
10. Enviar mensagens não relacionadas com a notícia ou tema em questão;
11. Menção a matérias ilegais, publicar nudez explícita ou conteúdos que possam simplesmente ferir suscetibilidades;
12. Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);
13. Evitar usar símbolos como ####$$$%%%%, ou quaisquer outros caracteres semelhantes
14. Personificar alguém ou alguma entidade, ou utilizar um endereço de email com o objetivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de utilizador muito semelhante a outro já existente com o propósito de se fazer passar por esse outro utilizador; usar um nome de utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de utilizador que, no critério de Ondas da Serra seja ofensivo, obsceno ou difamatório;
15. Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho), bem como enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
16. Enviar propositadamente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;
17. Recolher ou armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros utilizadores;
18. Promover ou fornecer material instrutivo sobre atividades ilegais, bem como distribuir qualquer agressão (física, emocional, etc) sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer ato de crueldade sobre animais. Isto inclui, mas não se limita a, disponibilizar informações sobre construção de bombas, granadas, fabrico de venenos, disquetes bomba, etc.

• RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR

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• RESPONSABILIZAÇÃO DE ONDAS DA SERRA

Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que Ondas da Serra se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos utilizadores e, por isso não é possível garantir a correção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.

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