Henrique Araújo entrevista sobre retoma abates no pinhal Ovar Henrique Araújo - Independente do Movimento 2030 - Ovar, junto do Talhão 14 - Maceda, abatido completamente em fevereiro de 2022 Ondas da Serra
sábado, 02 julho 2022 00:22

Henrique Araújo entrevista sobre retoma abates no pinhal Ovar Destaque

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Henrique Araújo, independente do Movimento 2030, apresenta-se como um homem que não é profissional da política, que gosta de fazer o bem pela causa pública, dizendo que é apelidado com frequência de megalómano, mas que a história por vezes transforma em visionários. A razão principal desta entrevista foi a destruição do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, que depois duma suspensão para avaliação, recomeçou novamente no talhão 74. Os factos apresentados não deixam grandes dúvidas dos atropelos que se cometeram, numa floresta que passou de proteção, para conservação e acabou em produção e que está em investigação judicial, para apuramento se foram cometidos crimes. Nós quisemos também ouvir que propostas este movimento tem para o concelho de Ovar.

Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Antes de iniciarmos a entrevista propriamente dita, vamos dar aos nossos leitores um resumo da história do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar. Para isso bastou-nos consultar os nossos arquivos, de quando percorremos o PR1 – Trilho da Floresta, criado pela própria Câmara Municipal de Ovar, por caminhos nos talhões desta floresta, que por sorte neste momento ainda não são alvo de abate. Por este trilho, assinalado com as regras da FCMP - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, foram afixados painéis informativos com as informações que abaixo reproduzimos sobre esta temática.

Este percurso tem cerca de 8 quilómetros, em formato linear, começa perto do Clube de Tiro e neste momento parece um pouco abandonado. 

História do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, fruto de um trabalho iniciado em 1919

Abate do talhão 74 - Perímetro Florestal das Dunas de Ova

“A sementeira ou plantação de várias espécies de vegetais, para suster as areias que, impelidas pelo mar e pelo vento, avançavam sobre as terras de cultura do concelho de Ovar, remonta ao período medieval. Todavia, só a partir da primeira década do séc. XVII começaram os esforços para cercar Ovar, a norte e a ponte, por uma grande mancha de pinhal, cuja exploração e manutenção ficou a cargo dos poderes públicos.

O pesado encargo de manter e vigiar uma tão grande área de pinhal provocou as mais diversas atitudes dos políticos locais, durante o séc. XIX, acabando largas áreas por ser vendidas ou aforadas pelo Município.

A atual mancha florestal é fruto de um trabalho iniciado em 1919, ano em que o então presidente da Câmara (Dr. Pedro Chaves) resolveu sujeitar todos os terrenos arenosos na posse da Câmara ao regime florestal.

O atual perímetro florestal de Ovar é um maciço de pinhal, cortado apenas por aceiros ou arrifes, caminhos que permitem o combate a fogos florestais. Funciona como um autêntico pulmão do Concelho, recomendando-se algumas zonas como áreas de recreio e lazer.”  Fonte: Painel informático do PR1 – Trilho da Floresta – Câmara Municipal de Ovar.

Fauna e Flora do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar - PR1 Trilho da Floresta - Ovar

Perímetro Florestal das Dunas de Ovar - PR1 Trilho da Floresta - Ovar

Num outro painel que encontramos neste trilho é dada informações sobre alguma da sua fauna e flora:

Mamíferos:

  • Raposa (Vulpes vulpes), da família dos canídeos, apresenta uma silhueta esguia onde sobressai a cauda longa e farta, e uma cabeça pequena, com olhos oblíquos e orelhas grandes;
  • Esquilo europeu (Sciurus vulgaris), também conhecido por esquilo-castanho, roedor de tamanho médio, com uma simpática expressão de olhos grandes e vivos;
  • Coelho Bravo (Oryctolagus cuniculus);

Aves:

  • Águia de asa redonda (Buteo buteo), ave de rapina que em adulta mede entre 50 a 55 cm e pode ter uma envergadura de cerca de 1,20 metros;

Répteis:

    • Lagartixa de Carbonell (Padarcis carbonelli);

Lagartixa de Carbonell

  • Cobra rateira (Malpolon monspessulanus);

Insetos:

  • Borboletas;
  • Gafanhotos;

Estado de conservação das espécies mais comuns no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

O estado de conservação das espécies acima referidas é pouco preocupante, com exceção da Lagartixa de Carbonell (Padarcis carbonelli), que se encontra vulnerável, pela perda de habitat, segundo o “Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal”.

A rica fauna e flora do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Nós percorremos muito frequentemente esta floresta, onde observamos pássaros com os nossos binóculos, surpreendemos os esquilos, que fogem assustadiços pelos pinheiros acima, as águias quando apanhadas no meio do pinheiral têm grande dificuldade em se afastar rapidamente devido à sua envergadura, por vezes ao anoitecer lá vimos a silhueta fugidia duma raposa, este é o nosso jardim e merece que lutemos por ele.

Nós relembramos com amargura o recente dia em que chegamos ao talhão 74, onde o abate tinha recomeçado e vimos o grau de destruição. Começamos a tirar fotografias e fomos logo ameaçados com processos e sentimos que se não nos retirássemos a nossa integridade física podia estar em risco. Quando partilhamos o assunto nas redes sociais alguém disse com verdade, que parecia que estávamos na Amazónia, o ditado é velho e quem não deve não teme.

É chegada a nossa vez de falar sobre o tema e pedir opinião de outros que também são sensíveis às questões ambientais.

Entrevista a Henrique Araújo do Movimento 2030 - Ovar

Henrique Araújo do Movimento 2030 - Ovar - Talhão 29 - Maceda, abatido há 15 anos, reflorestação natural

Henrique Araújo pode fazer-nos uma breve apresentação pessoal, profissional e política?

Eu sou o Henrique Araújo, tenho 48 anos, divorciado, dois filhos e sou natural de Esmoriz. Até aos 42 anos foi empresário do ramo da construção civil e consultadoria, tendo depois ingressado na vida política. Foi dirigente partidário distrital e diretor nacional do Dr. Rui Rio.

O que levou a integrar este projeto político denominado Movimento 2030?

No início entrei para a política apenas para ajudar um amigo, que depois se tornou o atual Presidente da Câmara Municipal de Ovar. Aceitei esse projeto pelo território e numa fase inicial fui diretor de campanha dessas eleições que acabamos por ganhar.

Em 2015 iniciei as funções de adjunto da presidência e para isso deixei a minha atividade profissional, imposição derivada do estatuto do eleito local, tendo permanecido nesse cargo quatro anos. Depois deste período entendi que o projeto estava esgotado e iniciei um novo caminho político.

A filosofia que me tinha levado à mudança de atividade, fazer o bem pela causa pública, transformar o território, estar atento algumas dinâmicas das quais vamos falar a seguir, como a floresta e outras matérias e como não estávamos a ir ao seu encontro e compromisso com os cidadãos resolvi dizer que não iria continuar. No entanto, as pessoas que pensavam da mesma forma como eu ficaram reféns desse caminho e resolvemos por isso criar o Movimento 2030.

Este movimento nasceu para dar suporte às pessoas que se uniram à volta de um projeto coletivo e que acharam que não estava a ser posto em prática aquilo com que se tinham comprometido com os cidadãos. 

Henrique Araújo, pode caracterizar-nos a o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar?

Perímetro Florestal das Dunas de Ovar - Polígnos Norte e Sul

A floresta do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar tem dois polígonos, norte e sul. O do sul diz respeito ao Torrão do Lameiro e ocupa cerca de 500 hectares. A diferença do polígono Sul para o do Norte, é que pertence à Rede Natura, não podendo ter o mesmo tratamento que o do Norte e a sua floresta ser abatida.

Aqui coloca-se a questão se o critério são as árvores, o que é que as do sul têm de diferentes das do norte, este critério cai por base.

No que diz respeito ao Parque Ambiental do Buçaquinho, em Esmoriz, se formos também pelo critério da idade das árvores, então todas elas têm que ser abatidas, este critério cai também por base, no nosso entendimento.

O polígono norte onde estão a acontecer os abates tem dois mil hectares, uma pista de aviação que ocupa 500 hectares, três clubes de campismo, Esmoriz, Cortegaça e Maceda, um campo de tiro, o VIDA Ovar e a Pousada da Juventude. Retirando todas estas áreas, sobra para usufruto da sociedade na ordem dos 1300 ha.

Isto é importante referir porque nós estamos a falar em abater 247 ha, só no polígono norte, na mancha que nos sobra e a tese que é vendida que estamos a abater 1% ao ano é falsa, o que está a ser feito é abater 1/4 da floresta do polígono norte, que está ao serviço das pessoas.

Abate do talhão 74 - Ovar - Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Depois é preciso perceber que a floresta da zona norte, onde decorre o abate, está rodeada por habitações de Ovar, Esmoriz, Cortegaça, Furadouro e apanha um bocado da zona Industrial de São João de Ovar.

As pessoas que fizeram os seus investimentos em propriedades à volta desta área ficam prejudicadas, nascendo assim a proposta do “Interface Urbano Florestal”, que propusemos ao Ministro e ele percebeu. Estas pessoas compraram pequenos talhões de 500 m2, porque o seu jardim estava junto ao seu portão. Ao ser abatida esta floresta, no fundo estamos a enganar os moradores e investidores, que compraram uma propriedade, fizeram casas, pagam IMIs altíssimos, mas tinham como oferta a floresta, que é o nosso jardim comum.

Ao abatermos a floresta desta forma e que só vai rejuvenescer daqui a 30, 40 ou 50 anos, então enganamos as pessoas.

Então as pessoas que pagam os seus impostos e contribuem para os cofres da câmara municipal no seu todo com 7 milhões de euros, então têm que pagar muito menos de imposto.        

O município tem que perceber que esta floresta, não é uma montanha, é uma floresta onde as pessoas estão e que utilizam para as suas caminhadas, passeios e desporto. Se me perguntarem se eu tinha esta noção desta floresta da que tenho hoje, não tinha. Com tudo isto eu consegui perceber muito mais da riqueza que temos. Esta é uma floresta com múltiplas utilizações.

O que é que está aqui em causa é uma corrida contra o tempo para salvar a floresta.

Pode explicar-nos em que consiste este “Interface Urbano Florestal”?

Perímetro Florestal das Dunas de Ovar - Interface Urbano Florestal

Nós apresentamos um mapa ao Sr. Ministro do Ambiente, explicando a configuração do município de Ovar, enquanto cidade e a zona habitacional de Ovar que está em volta da floresta.

O “Interface Urbano Florestal” é para no plano de gestão da floresta considerar que estes talhões devem ter um tratamento especial, porque estão mais próximos das pessoas, ao contrário de outros que estão mais afastados. A transposição do que é o urbanismo e a floresta, tem que ter um tratamento muito favorável, do que aquilo que é só floresta.

Se me perguntarem, eu vou mais longe, eu creio que esta norma técnica do ICNF, com o nome, “Documento preliminar para consulta – preservação da identidade local nas zonas de interface urbano florestal no âmbito dos planos de gestão florestal”, foi criado como uma ferramenta jurídica para acabar com este tipo de abates.

Foi por esta razão que solicitamos uma reunião com carácter de urgência à Câmara Municipal, porque o Sr. Ministro pediu que a câmara solicitasse ao Ministério do Ambiente que esta floresta fosse classificada de conservação e não de produção, para este ministério aprovar e com isto mudar o tipo de abates nesta mancha florestal.

A Câmara Municipal de Ovar entendeu não nos receber, tendo marcado uma reunião tardiamente, já passado um mês. Durante este período passaram os 30 dias, em que o abate foi suspenso, determinado pelo Sr. Secretário de Estado, para se preparar o processo.

Durante este período quem mais tinha que fazer, foi o que menos fez, que era a câmara, proprietária dos terrenos. Quem andou sempre atrás do prejuízo, fomos sempre nós.

Já tinham passado 5 dias, dos 30 em que o abate foi suspenso, para reavaliação, quando a reunião foi marcada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ovar, que não compareceu e mandou em seu lugar o Sr. Vice-Presidente. Por esta razão nós dissemos que a reunião não iria ser realizada, porque tinha sido pedida a comparência do Sr. Presidente da Câmara. 

Pode fazer-nos um resumo das fases principais que marcaram este processo?

Este processo nasce da seguinte forma:

O município de Ovar em questões processuais entendeu fazer um plano de gestão florestal que foi alavancado em 2015, tendo contratado uma empresa para o elaborar, substituindo-se ao ICNF. A empresa produziu o seu plano de gestão florestal, em 2016.

Abate do talhão 74 - Ovar - Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Este plano foi a uma discussão pública, que ainda ninguém viu muito bem como apareceu e o tempo que demorou, mas isso são outras matérias.

Este plano de gestão florestal foi aprovado para entrar em vigor de 2016 a 2026. Este plano dizia que iriam ser abatidos 3 talhões por ano, durante 10 anos, até ao máximo de 8 ha, por talhão, tendo cada um 28 ha. Dizendo o documento que depois dos abates nesses talhões iria haver uma reflorestação natural.

No ano de 2017 nada foi abatido, anteriormente a floresta destes talhões, constituída por pinheiros, foi colocada resinagem à morte, que demora cerca de cinco anos para acontecer.

Entre 2018 e 2019, nada foi abatido e fui surpreendido em 2022, com o avanço das máquinas para os abates, através de um morador que me alertou.

Este talhão 7 que foi abatido, está a menos de 350 m da orla costeira, quando deveria estar a mais de 500 m, tendo sido aqui que todo o começo do processo.

Nós fomos analisar o plano de gestão florestal, para estudar o seu cumprimento ou incumprimento e o que podíamos esperar deste processo. O que é que nós contatamos foram várias coisas.

Por cada talhão abatido teria que ficar entre 10 a 50 árvores intactas. O que aconteceu foi que o talhão 14, de Maceda, foi abatido rapidamente. Foi aqui que nós tomamos consciência do que estava em cima da mesa. Não ficou nenhuma árvore nestes talhões, foi abate raso.

Além disso esta floresta está classificada em PDM (Plano Diretor Municipal), como uma floresta de conservação, ou seja, a câmara aprovou, em 2015, no Diário da República, que esta floresta era de conservação, mas anteriormente já em 2014, o PROF (Programas Regionais de Ordenamento Florestal), do ICNF, tinha aprovado uma faixa de 1000 metros, como floresta de proteção.

Em 2014 o PROF define esta floresta como proteção, a câmara em 2015, passa para floresta de conservação, mas não se pode sobrepor ao PROF. Neste plano de gestão florestal que é feito a pedido da Câmara Municipal de Ovar, a empresa classifica esta floresta como produção e monta todo o plano de gestão florestal em produção.

Henrique Araújo do Movimento 2030 - Ovar - Talhão 29 - Maceda, abatido há 15 anos, reflorestação natural

Uma floresta de proteção obriga a um corte cultural, nunca mecanizado, para não mexer nos solos. Nós o que fizemos foi estudar todo o processo e fizemos uma participação ao Ministério Público, depois da Câmara Municipal de Ovar não ter respondido às nossas questões. Pedimos uma reunião à Assembleia Municipal que também não nos respondeu. Em face da ausência de resposta às nossas questões e por não nos quererem responder, enviamo-las para o Ministério Público.          

As perguntas que foram feitas:

  • Como a questão da zona que é ria e foz do Vouga é de proteção e a floresta está a ser abatida numa zona de proteção.
  • A questão do PDM, que assume que é uma floresta de proteção.
  • O próprio plano de gestão florestal fala em floresta de proteção e mais à frente de produção, havendo aqui incongruências no próprio documento de gestão.
  • A questão das árvores que não deveriam ser abatidas em cada talhão, de 50 árvores por ha, sendo sugerido esse valor.
  • O próprio plano de gestão fala num corte cultural, sem máquina, mesmo estando mal concebido, não está a ser executado como foi aprovado.

Foram a hasta pública os talhões 86, 87, 14, 63, 74 e o 88.

A questão que se põe é que nem os talhões 86, 87 e 88 estão sequer no plano de gestão florestal, por isso nós questionamos.

Em 2017 foi aprovado o talhão 8, 47 e 90, não em 2020/2021. Quiseram-nos vender a tese que isto é dinâmico, aqui não há dinamismo, pode haver para menos, não para mais. Porque um documento que vai para debate público e que fica fechado nós depois não podemos alterá-lo ou modificá-lo. O que não se fez, já não se pode fazer.

No corte de pinhal adulto a manutenção de 10 a 50 árvores por ha, a resinagem à morte a 5 anos, nós perguntamos ao Ministério Público, como se faz um plano de gestão em 2016, para serem abatidas em 2017, sem esta espera dos 5 anos. Neste momento está em inquérito, mas nós já fizemos uma adenda à participação original.

Depois tem aqui outros dados que surgem, este plano de gestão é feito em 2016, por uma empresa contratada pela câmara em junho, mas ele é apresentado em fevereiro. Primeiro é apresentado o plano de gestão florestal e só depois é contratada a empresa.

São dúvidas que no nosso entender são muito graves e o plano de gestão está estruturalmente errado. Para já porque assenta numa floresta de produção, quando ela é de conservação. Depois diz que só podem ser abatidos entre 1.6 ha a 8 ha ao máximo por talhão e se formos ver as hastas públicas temos talhões com 10.47 ha, 9.5 h2, 9.7 h2, que já foram além da medida máxima.

Depois o plano de gestão florestal também diz que dum talhão para outro, por exemplo do 74 para o 75, tem que ficar 300 metros de floresta, não pode ser abatida até ao limite e começar imediatamente no outro, nada disto foi acautelado. Por exemplo o talhão 65, toca no 56, falta aqui a mancha dos 300 metros. O talhão 6 toca no 5, tem aqui uma estrada, mas faltam aqui também os 300 metros

O que é que nos foi dito, existem 4 talhões que estão resinados e alienados, já foram compradas as madeiras, o 14, que já foi abatido, 74, que está a ser abatido, do 7 que é em Cortegaça e do 63, que fica no enfiamento do 74. Estes já foram a concurso público, os outros não.

Depois temos aqui o talhão 82, 13, 5 e 3, só foram resinados, ainda não foram alienados, mas nós já podemos ver que mesmo a resinagem à morte, as árvores continuam com vida. Quanto aos outros talhões ainda não foram resinados nem alienados, estão intactos, mas estão previstos no plano de gestão florestal.

Nesta adenda que entregamos ao Ministério Público, os elementos que recolhemos, que estão relacionados com os prazos de elaboração do Plano de Gestão Florestal, pela empresa contratada pelo município, que foi contratada em junho de 2016 e o plano já estava disponível em fevereiro de 2016.

Durante o processo de elaboração do Plano de Gestão Florestal, alguém estudou as consequências para a fauna e flora?

Não ninguém estudou, apenas nós. Eu acho que eles perceberam a gravidade da situação.

Tem vindo afirmar que está em causa a destruição de um património natural de grande valor, o que representa a sua perda para o povo vareiro e turistas que visitam Ovar?

Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

A perda é duma dimensão gigantesca, isto do património financeiro das pessoas é o mínimo. Nós estamos a falar na maior floresta a sul do Porto. Estamos a falar numa floresta que foi plantada em termos históricos pinheiro a pinheiro, foi guardada por guarda-florestal, isto é história que estamos abater.

Não há qualquer dinheiro que possa pagar a destruição que está a ser feita. Tenho a firme certeza que se eu fosse o Presidente de Câmara, tudo o que eu tenha dito e feito pessoalmente sobre estes abates, era exatamente igual, mas com outra autoridade, não tenha a menor dúvida. É inacreditável, eu não aceito.

O ICNF enviou-nos uma proposta, para a norma do “Interface Urbano Florestal”, temos 60 dias úteis, para acrescentarmos o que entendermos e o prazo ainda está a decorrer. Na própria norma diz o seguinte: “Todos os planos de gestão florestal ainda em vigor, devem proceder ao seu ajustamento no plano de cortes no prazo máximo de 180 dias, a contar da data de aprovação da presente norma.”. Então se a norma ainda nem seque está aprovada, está a receber contributos e a floresta continua a ser abatida, então isto é para quê?

Nós não aceitamos isso e ainda hoje enviamos um email para o ICNF, a solicitar urgentemente uma visita do Sr. Presidente à nossa floresta, com conhecimento ao Sr. Ministro do Ambiente, Ministério Público, Presidente da Câmara Municipal de Ovar e Comissão Parlamentar do Ambiente, porque isto que está acontecer não é admissível e toda a gente já sabe.

Compreendo que houveram falhas processuais, estamos aqui para construir, é preciso que as pessoas que tenham maior responsabilidade neste momento, tenham essa consciência e que percebam que por vezes na vida, que temos que dar um passo atrás, para dar dois à frente e que não façam um cavalo de batalha de politiquices porque é a floresta que está a ser abatida.

Esta perda é incalculável, para a saúde, qualidade de vida, fixação das novas gerações, fauna e flora que está lá toda instalada e que tem que ser protegida.

A petição lançada pelo vosso partido Movimento 2030 para a suspensão do abate, quantas pessoas assinaram e quais foram os seus resultados?

Nós fizemos uma petição pública, que tem cerca de 19 mil assinaturas e que estamos neste momento a apresentá-la aos deputados. Já apresentamos a mesma ao PAN que nos veio visitar, Iniciativa Liberal e estamos em contactos para receber as outras forças partidárias, porque queremos a reversão da floresta para o município de Ovar.

Nós defendemos que o município de Ovar, que tem mais de 600 empregados, aloque 10 deles, em permanência para a nossa floresta, que terão a responsabilidade de cuidar da floresta todos os dias, a criação de bolsa de voluntários, para as pessoas que vão caminhar para a floresta, sintam que está ali alguém que a protege, que o município está a olhar por aquilo que é deles e não que a floresta está ali num canto, para se vender a madeira e receber o dinheiro.

A floresta é de todos, não é do Srs. Presidentes da Câmara ou muito menos do ICNF.

O Sr. Ministro percebeu o nosso problema, mas não é assim que se vai reparar o erro que se cometeu há meses atrás, é parar, repensar e reestruturar. Neste momento o talhão 74 está a ser abatido e nós estamos a dar todos os passos, possíveis e imaginários, para suspender o abate. Já o fizemos para o talhão 7, que foi suspenso.

A nossa posição é muito clara, paragem imediata do abate e a tutela reverter para o município de Ovar.

Nós que somos daqui saberemos todos em conjunto destinar o futuro da floresta e eu estou certo que o povo de Ovar, num orçamento de 49 milhões de euros, não se importa de abdicar de alguma verba para a sua defesa, como eu digo muitas vezes, se não tiver um cantor numa festa, não tem mal, fica o dinheiro na floresta.

Quais são as entidades que repartem a gestão do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar e qual o seu grau de responsabilidade?

Talhão 7 - Esmoriz - Resinagem à morte - Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Os proprietários dos terrenos são a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, que têm um acordo de cedência do que gera a propriedade ao ICNF, há cerca de 100 anos. A receita da resinagem é 100% para os proprietários, câmaras e juntas. A venda da madeira da floresta é repartida, sendo 60% para as juntas de freguesia e câmara que são os proprietários e 40% para o ICNF.

É este o modelo de funcionamento da floresta, quem tem que tratar da floresta é o ICNF. Nesta questão do plano de gestão florestal quem se sobrepôs ao ICNF foi a Câmara Municipal de Ovar, que resolveu fazer um plano de gestão como ferramenta para gerir a floresta, em termos de procedimento e o que resultou deste plano de gestão foi este abate.

Este plano depois foi aprovado pelo ICNF, juntas de freguesia, todos deram o parecer favorável a este documento, que está neste momento em investigação no Ministério Público, pelas falhas que nós entendemos que existem, em matéria jurídica.

Em matéria política ou processual nós estamos a pedir na nossa petição, que tendo mais de 7 mil assinaturas, vai ao plenário da Assembleia da República para votação, paragem já do abate e a reversão da tutela da floresta, totalmente para a Câmara Municipal, onde a decisão do que é para ser feito só com maioria qualificada 2/3 em Assembleia Municipal, porque não podemos correr o risco de uma maioria decidir o que fazer deste património insubstituível. Isto não é uma casa que se põe ao chão e se constrói outra.

Esta é uma floresta que depois de ser abatida tinha que ser toda plantada e esperar mais 100 anos, que os guardas florestais tomassem conta dela e não como agora se fez, um corte raso, onde vão nascer todas as plantas invasoras e só ao fim de 10/15 anos os pinheiros começam a nascer.

O que aqui queremos é uma floresta de proteção, com os caminhos que as pessoas utilizam e rotas bem demarcadas.

O que é que poderia ter sido feito para não se ter chegado a este abate massivo de floresta?

O que poderia ter sido feito era a Câmara Municipal ter recebido o movimento 2030, logo de imediato quando surgiram as primeiras preocupações e em conjunto ter revisto esta matéria e ter chamado outras entidades e pessoas com competência técnica, como pareceres de professores universitários, da Campo Aberto, QUERCUS, etc.

Todas estas entidades deram pareceres ao movimento 2030, que foram entregues ao Sr. Ministro. Nós fizemos aquilo que a câmara não quis fazer e se tem aproveitado o nosso trabalho, se calhar ponderava melhor e tinha outra interação com o ICNF, para o sensibilizar. Ao não o fazer deixou nas mãos do ICNF, todo este processo. Deviam ter parado, reavaliado e perceber o que podia ser modificado, porque o processo já estava em andamento e havia aspetos que não podiam ser mudados e eu compreendo isso. 

O Instituto de Conservação da Natureza e Floresta durante este período de 30 dias de suspensão do abate da floresta, esteve a fazer um inquérito, qual a sua opinião sobre as suas conclusões finais?

As conclusões não foram partilhadas com as entidades, foi dito publicamente que tinha sido feito um inquérito e que estava tudo bem. Ora se estivesse tudo bem não tinha aparecido a norma técnica do “Interface Urbano Florestal”, que aqui já falamos. Um inquérito onde tudo está bem, não é preciso fazer uma norma, que está neste momento a receber contributos, por 60 dias úteis.

Eu tenho alguma ressalva sobre isto, também dizer que nós solicitamos que nos fosse enviado o procedimento do inquérito, que não recebemos. A Srª deputada do PAN, Inês Sousa Real, enviou um pedido através da Assembleia da República, para ser facultado todos os documentos referentes a esse inquérito.

A questão que se põe é esta, o inquérito diz que está tudo bem e a floresta não está a 350 metros da orla costeira, porque dizem que tem algumas casas no seu meio, mas entre Esmoriz e Cortegaça, não tem casas. Então o inquérito diz que a dimensão dos abates está bem, 9,47 ha, do talhão 74, quando no plano de gestão florestal, só pode ser abatido até 8 ha.

Eu tenho sérias dúvidas sobre este processo, mas quem sou eu, caberá ao Ministério Público apurar realmente se está tudo bem ou não. Quando ao inquérito interno que foi feito no ICNF, eu no fundo compreendo tudo, mas já nem compreendo nada.          

Estamos aguardar por aquilo que será apresentado pelo ICNF ao parlamento, que pediu todo o dossiê do inquérito que foi feito.

Depois desta suspensão de 30 dias o abate continuou, nomeadamente no talhão 74, na sua opinião acha que isto pode voltar acontecer no futuro se nada for feito?

Perimetro Florestal das Dunas de Aveiro - Plano de cortes dos talhões

É preciso que as pessoas percebam que está em risco o abate de 31 talhões, ainda só estamos no segundo. Se ainda vamos no segundo e as pessoas estão a ver o que está a ser abatido, imaginem 31 talhões, nós estamos a falar em 250 campos de futebol de área.

O que se estava aqui a propor era que em 3/4 anos se abatesse aquilo que não se abateu em 10, nem se deixou rejuvenescer floresta nenhuma. Eu estou convencido que as pessoas são sensíveis, inteligentes e que estes 4 talhões, que foram a hasta pública, haverá alguma dificuldade em conseguir reverter e iram ser abatidos, mas os outros 27, já não será da mesma forma e as coisas serão muito mais pensadas, estruturadas e dialogadas.

Naturalmente que o Ministério Público com a sua investigação, os factos que foram comunicados, a serem realmente comprovados, então aí vamos ter muita coisa para falar.

Vamos agora falar um pouco sobre o Movimento 2030 e que propostas têm para o município de Ovar nas áreas a seguir indicadas?

Património arquitetónico

No património arquitetónico do município de Ovar, entendemos que tudo o que foi edificado como igrejas, museus ou chafariz, precisam de algo mais para atrair outro tipo de pessoas e os nossos munícipes sentirem vontade de estimarem o que têm.

Em relação ao património edificado, nós temos duas ruas muito importante para a preservação do azulejo, mas falta estacionamento para quem o venha visitar, assim como o arruamento, iluminaria e toponímia.

No nosso projeto vemos isto de duas formas, primeiro o valor histórico do edificado, como as igrejas, fontes, trabalhando como suporte das novas estruturas. Depois cada freguesia é diferente, Válega é mais rural, com uma igreja excelente, Esmoriz é mais citadina, Cortegaça mais religiosa, Maceda mais ambiental. Com o nosso projeto vamos tentar complementar o que já está.

Para nós já não chega abandonar todo este património e fazer só pequenas reparações, vamos tentar consolidar tudo o que temos através de novos investimentos.    

Património natural

No património natural nós temos pilares que outros municípios não têm, eu defendo que o nosso castelo é a floresta, os nossos 17 km de praias da orla costeira, ria, barrinha, perímetro florestal, os nossos cais, do Puxadouro, Ribeira, Tijosa.

Os nossos munícipes não têm noção da ria que têm, porque contornam muito a ria, mas não andam na ria.

Eu quando estava em funções sugeri abrir uma rubrica para a ria, nós defendemos a ria, mas no orçamento municipal não há nenhuma rubrica para ela, não estamos a ser coerentes.

Nós pensamos numa piscina de ondas, junto da ria, para termos surf todo o ano, porque nós temos creio oito escolas de surf, para termos essa oferta todo o ano.

A ria tem muito para dar, o roteiro que é possível fazer nos nossos cais, como o Bico do Torrão ou a Ponte de São Roque, mas são poucos os munícipes ou os 55 mil visitantes que temos, que não o fazem por desconhecimento.

Temos a questão da Barrinha de Esmoriz, que tem 8 km de passadiços, é verdade que a dragagem ficou por fazer, era um investimento na ordem dos 4 milhões de euros e só foram gastos 2 milhões, que era a parte dos passadiços e ancoradouro. Nós estamos no extremo norte do município com duas lagoas extraordinárias, com duas ofertas diferentes, barrinha é algo mais limitado, para caminhar em volta e fazer a ligação com a praia, a ria já tem outra dimensão.

A nossa costa é um pouco desconhecida e há pessoas que desconhecem que temos uma praia em Arada. Nós temos muitas praias diferentes num curto espaço territorial, uma natural ao lado duma urbana, isto é duma grande riqueza e o município tem que saber gerir isso. A zona norte, começa com praias urbanas que diminuem para zona natural, Esmoriz é urbana, Cortegaça é seminatural e Maceda é natural, voltando a do Furadouro a ser urbana a do Torrão do Lameiro natural. Esta diferenciação entre urbano, natural e ambiental deve ser mantida, estrategicamente o município deve assumir isto.

Temos também as nossas linhas de água, há 30/40 anos nós tivemos muitos tanques no município, que foram sendo substituídos pelas máquinas de lavar roupa, como o tanque da Fonte dos Pelames no Parque Urbano, um dos maiores do município. Estas linhas podem ser visitáveis e passam todas por caminhos extraordinários, tendo-se perdido algumas por terem sido manilhadas ou desviadas.

Pessoas

Nos entendemos que o modelo que está instalado não diferencia as pessoas, nós não somos favoráveis à política de voto, nós entendemos que o município de Ovar em termos de pessoas, tem que criar políticas estruturais.

Estas medidas devem ser aplicadas para as novas gerações, porque o município está envelhecido, o património não se modernizou, está tudo muito conservador. Algumas pessoas estão a fugir para a parte ambiental, para se distanciarem disto, mas nós não queremos isso, nós queremos que o município e as pessoas se modernizem como um todo.

Uma pessoa mais atualizada e conhecedora, atualmente com a facilidade de mobilidade, em poucas horas está noutros país e para ter uma oferta diferente tem que sair do município.

A desarmonização do próprio município está a fazer com que as pessoas não se consigam atualizar aqui dentro. Nós propusemos três áreas diferentes, uma no centro da cidade, em que teríamos na zona do mercado, uma área moderna, para que as pessoas que têm uma mentalidade mais arrojada, se sentissem confortáveis lá. Uma zona histórica, na Praça da República, não podemos aceitar que nesta praça tenhamos um restaurante, analises e agência imobiliária, esta zona seria excelente para a restauração e cafetaria, para que outro tipo de pessoas se sintam lá bem. E depois a área do Jardim dos Campos, uma zona mais tradicional onde se pudesse fazer os festivais do pão de ló ou folclóricos, para outro tipo de pessoas. Desta forma teríamos então três áreas diferentes, juventude, famílias acompanhadas pelos filhos e uma terceira idade. O município tem que ter ofertas de acordo com as respetivas gerações.

A nossa grande aposta seria na juventude, começando a mudar mentalidades, através da criação do cartão SUB18, que prepusemos. Nós entendemos que cada munícipe desde o dia que nasce até aos 18 anos deve valer por si próprio. Com este cartão o jovem teria acesso gratuito a todos os serviços públicos, ou praticar desporto nos clubes desportivos, piscina, assumindo o município essa despesa. Os valores envolvidos seriam alvo de negociação com as diferentes entidades, para que o jovem não fique impedido de praticar o que quiser em virtude da família não poder pagar.

Também lançamos três unidades de gestão, uma na Habitovar, Bairro São Cristóvão e Zona Escolar, outra em Esmoriz, até à linha, que apanha também Cortegaça e outra no Furadouro, até ao Carregal. Estas unidades de gestão teriam um caderno de encargos das obras e empreitadas, para ficarem todas iguais. Hoje as diferentes empreitadas pelo concelho, não tem uma unidade arquitetónica, umas guias são de cimento, pisos de paralelo nuns casos, tapete noutros, diferente mobiliário urbano, iluminarias de cada nação, nada disso.

Eu utilizei este termo, eu gostava de ter três troicas em Ovar. Cada Unidade de gestão tinha um orçamento e um diretor, o município não ficaria refém de cada um fazer o que quer, nem o Presidente tem que andar a tratar de tudo. O diretor é responsável por cumprir o caderno de encargos e o orçamento, trabalhar para que os jardins fossem todos tratados, espaços públicos, passeios, mobiliário urbano e com iluminaria, toda igual.

Três âncoras do município com qualidade, para que as pessoas sintam que embora não tenham a oferta de outros municípios com maior capacidade financeira, em alguns espaços poderão ter a mesma oferta.

Não queremos que as pessoas sintam que estão num território pobre, antigo, onde se fazem uns remendos, mas que sintam qualidade de vida no seu próprio território.

Quando na campanha falei que queria ter em Ovar, Nova Iorque, falei com propriedade porque é isso que eu sinto. Nós não podemos ser Nova Iorque, mas podemos ter um espaço ou outro como Nova Iorque. Foi assim que apresentamos a proposta do edifício do turismo, tudo ele interativo.

Animais

Nós na causa animal temos que olhar para o nosso território, nós temos o canil da Associação APADO, que tem muitos voluntários para ajudar, mas o município precisava dum grande investimento nesta área. Poderia ser feito um novo canil, ultrapassando o milhão de euros, nós enviamos algumas perguntas à câmara municipal nesta matéria, a questionar se um determinado número de medidas estava a ser executadas, estando relacionadas com os apoios e incentivos que se possam dar às pessoas que têm animais de companhia, mas ainda não recebemos resposta. Pelo que sabemos o canil tem apenas oito boxers.

Poucos apoios dão APADO e as pessoas não sabem a quem recorrer. Só percebi bem esta questão pessoalmente, quando o meu filho mais novo pediu e adotamos um cãozinho lá para casa, sendo extraordinário, só quem convive com os animais percebe isso. Hoje em dia para as famílias terem um animal, tem que ter condições financeiras para elas, quanto mais para os animais.

Outra questão está relacionada com a atual crise financeira, que também irá afetar algumas famílias, sendo os animais os primeiros a ser afetados pela falta de dinheiro, podendo alguns até serem abandonados. Deveria haver uma rubrica com um orçamento a que as famílias se poderiam candidatar durante um determinado período de tempo, para terem condições para alimentarem o animal.

Deveríamos ter um veterinário municipal gratuito, com uma viatura distribuída, que em certos casos poderia deslocar-se às freguesias e às casas das pessoas com mobilidade reduzida. Já que temos no município uma provedora do animal, poderia ser criado o dia do animal, com ações de esclarecimento sobre várias matérias, como os devem tratar, que obrigações legais têm, serem informadas por exemplo que tipo de animal de companhia devem procurar e por exemplo qual o cão mais adequado para a sua personalidade.

O município pode protocolar com as associações existentes no concelho, em lugar de estar a encarecer as despesas da câmara e sobrecarregar os funcionários, porque já estão nas freguesias, alguns tipos de serviços.

Depois temos a questão dos animais que estão abandonados, há muitas matilhas abandonadas na floresta, na barrinha, que é preciso recolher, tratar deles, promover adoção, porque se não cresce o descontrolo.

Penso também que gastar um milhão de euros num novo canil, quando já temos uma associação como APADO, já em dificuldades. O que faria APADO com 500 mil euros, com o seu conhecimento, voluntários e rede montada. O canil deve ser para outro tipo de tarefas e não se substituir APADO.  

Tradições

Nós temos tradições extraordinárias, a questão das quaresmais têm muito relevo. As procissões sempre foram uma referência no nosso município e estamos a ser ultrapassados por outros que não as tinham.

O município passou a dar mais foco ao entretenimento, cantor, do que a alma das tradições das festas religiosas, que é a homenagem ao Santo.

Depois começou a espalhar-se por muitas festas, nós temos creio que são 13 festividades no município, onde só existem 8 freguesias. As pessoas é que têm que arranjar dinheiro para a procissão, flores e até se não houver não faz mal. A diversão envolvente deve ser da responsabilidade da comissão de festas. Eu não acho correto que peguemos nos impostos de todos nós para pagar a um cantor para alegrar ou outros tipos de entretenimentoO dinheiro do município deve ser distribuído pelo número máximo de pessoas, não em corporativismo, amigos ou compadrios. O que tem que haver é um cantor no palco, isto é arriscado aquilo que eu digo, mas eu não estou à compra de votos. Eu tenho dito a muita gente, prefiro ir para casa tranquilo como sou, do que estar a fazer aqui, aquilo que acho estar mal feito, só pelos votos.”

Nós temos um rico património folclórico, com oito grupos e nem sequer há um encontro folclórico no município de Ovar, tendo todos eles apoio.

No modelo atual a câmara recebe os impostos e as entidades vêm pedir subsídios para fazerem coisas que devia ser com o seu dinheiro.

Estamos agora apresentar um projeto para a Arte Xávega, com duas réplicas de palheiros para o Furadouro e Esmoriz, envolvendo duas companhas, em cada freguesia.

Este projeto tem como objetivos no Furadouro, criar dois espaços para receber embarcações, um museu vivo e uma lota, localizado perto do estacionamento da zona norte, encostado ao campismo, porque entendemos que esta zona norte está um pouco empobrecida em relação às outras.

O segundo núcleo para as embarcações será em Esmoriz, aqui temos uma companha dos Arrais e outra da Maria e Cortegaça, sendo os espaços para as embarcações e cafetaria, a ser construída junto no terreno em frente ao bairro social de Esmoriz. Espaços modernos, para não serem só tascos e chamar outro tipo de pessoas para o local. Queremos apostar na arte xávega enquanto temos companhas, porque quando desaparecerem nunca mais podemos registar o seu conhecimento.

O Carnaval de Ovar precisa duma mudança estrutural para sobreviver. O município não pode continuar a gastar 1,5 milhão neste evento, tem que criar condições, como foi feito na Viagem Medieval da Feira, para não serem os impostos dos munícipes, que devem ser canalizados para a modernidade do concelho, para pagar esta festividade. Eu aceito que seja investido este valor se no ano seguinte foi menos e ir diminuindo gradualmente. Se for sempre o mesmo valor estamos a distribuir dinheiro e não a investir.

Nós propusemos com arrojo, a construção de um pavilhão Multiusos, com capacidade para 30 mil pessoas.

O Multiusos foi por nós planeado, para o terreno municipal entre a Avenida Sá Carneiro e a Escola Secundária José Macedo Fragateiro. Este espaço depois de construído seria o primeiro sambódromo da Europa.

Não adianta continuarmos a defender o carnaval, quando chegamos à sua altura e estiver a chover não há desfile, o que infelizmente acontece muitas vezes.

Além disso, nos dias de hoje, nós vamos a qualquer lugar ver um espetáculo e gostamos de conforto para assistir ao evento e não em cima dumas bancadas, com os pés pendurados ou sentados no lancil do passeio.

Por outro lado, os funcionários camarários já não precisavam de andar três meses a montar redes e vedar o recinto, libertando-os para outros serviços em prol do cidadão.

A cidade fica toda entupida, o que era evitado com o Multiusos, que poderia ser usado para outros eventos de relevo, como a Meia Maratona de Ovar, São Silvestre ou street basquete. Este espaço também serviria para as logísticas dos grandes eventos.

A grande alma do Carnaval de Ovar são os 24 grupos, depois de ter sido feita a Aldeia do Carnaval, assim ficou e permanece se nada for feito, não levou uma cobertura a meio, não tem saídas de emergência para incêndio, parque de estacionamento, não há um museu do carnaval, o pensamento foi que isto para 50 anos está feito. Depois deste primeiro investimento, nada mais foi feito, ou somos mais arrojados e consolidamos o que se fez, ou somos ultrapassados.

Eu fui presidente do Grupo de Carnaval Bailarinos de Válega, durante 6 anos, porque é que cada grupo anda a pagar a várias costureiras podendo ser utilizado um pavilhão para ter costureiras para trabalhar para todos.

Tivemos também a ideia de durante o Carnaval fechar a cidade e cada rua durante este evento, passar a ter o nome de um grupo, por exemplo a Rua Elias Garcia, passar a chamar-se Costa de Prata, onde o grupo expõe o seu traje do ano anterior, sendo decorada com essa temática. Desta forma não se perdia este trabalho e os visitantes poderiam apreciar este museu a céu aberto e ter outra perspetiva do Carnaval.

A noite mágica para mim atualmente é assustadora, ou nós esticamos o seu espaço, como já falei no projeto para o município, em que as pessoas que querem diversão ou ler um livro, vão para os espaços adequados, com uma visão do que são hoje os grandes festivais.

Os 30 mil ingressos do Multiusos vendidos antecipadamente darão um grande encaixe financeiro para termos um Carnaval autossustentável a curto prazo.

Queremos criar um skate park, entre a Escola Secundária José Macedo Fragateiro e o Multiusos. 

Porque é que o Festival Gastronómico tem que ser feito só de verão, porque não se faz a “Vila Natal”, no Multiusos, que é todo coberto e dá para vários stands, num espaço controlado com organização e segurança. Não são as festividades que trazem economia para a cidade, porque só elas ocupam tudo. O Multiusos está a 5 minutos do centro histórico pelo Parque Urbano de Ovar.

Ovar sempre teve grande tradição no basquetebol e andebol e temos que decidir se queremos manter uma a formação nestes desportos a sério, ou que sejam engolidos no caso do basquetebol pelos grandes clubes nacionais, a troco de uns trocos no seu orçamento, vivendo com extremas dificuldades financeiras e não conseguindo competir. 

Capital Municipal da Cultura, o município de Ovar está cheio de lugares que as pessoas desconhecem, podendo candidatarem-se a ser a Capital Municipal da Cultura, durante um ano. O lugar que ganhar nesse ano, durante três semanas, com encerramento no dia 25 de julho, dia do município, todas as atividades de cultura vão-se lá passar.

O investimento financeiro para esta realização será por parte do município, sendo arranjados os passeios, jardins, mobiliário urbano, aquele bairrismo vai acontecer naquele ano. Porque é que tudo acontece sempre à porta da câmara. Fazemos o investimento nesta capital da cultura municipal, mas há qualquer coisa que fica, o dinheiro não foi só gasto de forma efémera. 

Qual a vossa visão estratégica para o futuro?

Nós apresentamos um projeto para 10 anos, com alavancagem de 175 milhões de euros. Porque eu entendo que quem investe no município de Ovar tem o direito de saber como é que o território vai estar daqui a 10 anos. Não é as pessoas investirem aqui a sua vida, sem saber o que vai acontecer amanhã. Quando digo investir não falo só em dinheiro, tempo ou divertimento. Neste projeto é apresentado com clareza e transparência por exemplo o que vamos fazer com as piscinas municipais, que estão degradadas, com caldeiras antigas e que consomem 250 mil euros.

Nós apresentamos todos os investimentos que iríamos fazer, a estratégia global e dissemos à sociedade que quando sairmos o município vai estar desta forma. As pessoas assustaram-se e perguntaram como é que eles vão fazer isto tudo tão rápido. Não era rápido, 10 anos é muito tempo, a 17.500.00€  euros ano de investimento, ao fim de dez são 175.000€.

E a razão deste investimento anual, porque nós defendemos que o crescimento só é possível através do investimento, sendo reservado 50% do orçamento para ele. Para isso nós tínhamos planeado ter um diretor do orçamento, onde teríamos duas caixas, despesa e investimento, que não se misturam.

Quando acabar o dinheiro da despesa, não há mais festa para ninguém. Nós não vamos por em causa o investimento, para fazer mais uma festa ou dar mais um subsídio a A, B, ou C. E eu quando falo nestes números, falo com realismo, a câmara tem um orçamento primário de 14,5 milhões de euros, que suporta todo o seu funcionamento e com uma folga de 3 milhões, para despesas extras, por ano. Por esta razão, não há motivo para termos uma despesa de 30/40 milhões, isto não pode ser.

O município cobra de derrama às empresas na ordem dos 2 milhões de euros, segundo notícias públicas, então se este valor fosse reinvestido nas zonas económicas, por exemplo em transporte para as pessoas poderem ir trabalhar, ou fazer diferente, a empresa em vez de ter um perdão de 100% da derrama, terá 50% se investir os restantes em associações de utilidade pública.

Nós temos o associativismo falido, nós estamos a tirar o poder económico às famílias e empresas para apoiar o associativismo, portanto isto está tudo ao contrário. A nossa política é ao contrário, dar às pessoas para elas poderem investir, não ser a política de mão estendida ao município. A câmara tem um orçamento e as pessoas andam aqui todas a pedir, um subsídio para isto, outro para aquilo. 

Fotos das diferentes fases dos abates

Henrique Araújo foi com a equipa do Ondas da Serra ao terreno onde nos mostrou e explicou os abates e as suas diferentes fases.

Talhão 74 – Ovar - Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Talhão abatido e madeira vendida em hasta pública em 24/02/2022.

Talhão 74 – Ovar, abatido. Perímetro florestal das Dunas de Ovar

Talhão 29 - Maceda - Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Este talhão foi abatido há 15 anos, tendo sido feita uma reflorestação natural, desordenada, sem método, pretendendo-se que depois dos abates que estão agora a decorrer a floresta cresça desta forma.

Talhão 29 - Maceda – Ovar, reflorestação natural, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar


Talhão 14 - Maceda - Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Talhão abatido completamente em fevereiro de 2022

Talhão 14 - Maceda - Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Talhão 7 - Esmoriz - Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Neste talhão os pinheiros foram resinados à morte há cerca de 4 anos, mas ainda estão vivos e de boa saúde. Este talhão está a 350 metros da orla costeira, quando para se poder fazer este abate, teria que estar a pelo menos 500 metros, conforme plano de gestão florestal para o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar.

Henrique Araújo - Talhão 7 - Esmoriz - Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Henrique Araújo Muito obrigado pela sua disponibilidade em nos receber.

Galeria de antigas sementeiras de pinhais

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Autor

Rosa Maria

Rosa Maria, é Diretora/Editora do Orgão de Comunicação Social, Jornal Online, Ondas da Serra, inscrito na ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, registo nº 126907 de 16-FEV-2017, com o Cartão de Equiparada a Jornalista n. TE-734 A, cofundadora da marca Ondas da Serra, registada no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, processo nº 567314, publicado no Boletim de Propriedade Industrial nº 190/2016, de 30 de Setembro 2016.